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MPMA vistoria escola no bairro da Alemanha, em São Luís, após desabamento de teto

Promotora de justiça Maria Luciane Belo conduziu vistoria no colégio nesta quarta-feira, 25

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou nesta quarta-feira, 25, uma inspeção na Unidade de Educação Básica Luís Viana, no bairro da Alemanha, em São Luís, após o desabamento do teto do auditório da escola, ocorrido na madrugada do dia 24.

O incidente, que envolveu a queda de telhas, vigas e forro, foi atribuído pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís ao desgaste natural da estrutura de madeira. A justificativa, no entanto, levanta questionamentos, já que a unidade passou por reforma recente, em 2022.

Atualmente, a escola atende 542 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental nos turnos da manhã e tarde, além de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A unidade também conta com duas salas de recursos que atendem 43 estudantes com deficiência.

CONTRASTE

Segundo a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, o cenário encontrado contrasta com a ideia de uma escola recém-reformada. “Chama atenção o fato de a escola ter passado por reforma em 2022, mas o estado atual não reflete uma estrutura renovada”, destacou.

Durante a vistoria, foram identificadas diversas irregularidades que colocam em xeque a segurança e as condições de ensino: infiltrações, pintura descascada em salas, corrimãos deteriorados, presença de fezes de pombos nos corredores e problemas estruturais nas paredes da sala da coordenação.

COMO DENUNCIAR

De acordo com o MPMA, as escolas das redes estadual e municipal passam por inspeções periódicas, mas a atuação do órgão também depende da participação da população. Denúncias sobre problemas como falta de infraestrutura, merenda ou segurança podem ser feitas à Ouvidoria do órgão, pelos números 127, (98) 3219-1738, (98) 99137-0298 (WhatsApp) ou pelo e-mail ouvidoria@mpma.mp.br.

A promotora reforça que muitas investigações começam justamente a partir de relatos da comunidade escolar, o que, neste caso, pode ser decisivo para cobrar explicações sobre uma reforma recente que, na prática, parece não ter resolvido problemas básicos.

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