Mãe denuncia ao Conselho Tutelar e homem é preso por estupro contra menina de 13 anos em Morros
Um homem foi preso na quarta-feira (11), suspeito de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos na zona rural de Morros, no Maranhão. Segundo a Polícia Civil, ele convivia com a menina como se fossem marido e mulher havia aproximadamente dois meses.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades depois que a mãe da adolescente procurou o Conselho Tutelar e denunciou a situação. A partir da denúncia, a Polícia Civil iniciou as investigações e realizou a prisão do suspeito durante a Operação Protetores das Divisas.
Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual com pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Isso significa que, mesmo que a adolescente concorde com o relacionamento ou more com o suspeito, a situação é considerada crime. O consentimento não muda essa condição perante a lei.
Depois de ser levado à delegacia e passar pelos procedimentos legais, o homem teve a prisão preventiva decretada e permaneceu preso, à disposição da Justiça.
