Termina nesta sexta-feira (28), o prazo para quitação da 1ª parcela
Empresas e empregadores devem realizar nesta sexta-feira (28) o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A data foi antecipada porque o prazo oficial, dia 30 de novembro, cairá em um domingo este ano.
De acordo com o Dieese, a injeção financeira prevista com o benefício deve chegar a R$ 369,4 bilhões até o fim de 2024. O montante representa 2,9% do PIB e deve alcançar cerca de 95,3 milhões de pessoas, sendo a maior parte formada por trabalhadores com carteira assinada. Aposentados e pensionistas do INSS também entram nesse grupo.
Caso o depósito não seja feito até hoje, o trabalhador deve inicialmente procurar a empresa e registrar a reclamação. Se o problema não for resolvido, é possível denunciar à Superintendência Regional do Trabalho. Empresas que atrasam podem ter de arcar com juros e correção, e, em situações mais graves, o atraso pode resultar até na rescisão por culpa do empregador.
Têm direito ao 13º quem trabalha sob o regime da CLT, incluindo domésticos, rurais, urbanos e avulsos, além de aposentados e pensionistas. Estagiários não recebem o benefício, enquanto temporários têm direito.
A primeira parcela equivale à metade do valor apurado, e a segunda virá com os descontos de INSS e IR.
