Três postos de combustíveis são autuados em São Luís por reajustes sem justificativa
Uma ação de fiscalização realizada pelo Procon-MA, nesta quarta-feira (26), resultou na notificação de três postos de combustíveis em diferentes bairros da capital. As equipes identificaram indícios de aumento indevido nos preços praticados pelo Posto Aguiar (Cohafuma), Posto Natureza (Curva do 90) e Aguiar Petróleo (Calhau).
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o monitoramento dos valores dos combustíveis tem sido intensificado após a constatação de reajustes considerados incompatíveis com os repasses oficiais. A prática, quando não fundamentada, pode caracterizar abuso contra o consumidor.
Os estabelecimentos autuados deverão encaminhar, no prazo de 20 dias, documentos e explicações que comprovem a legalidade dos aumentos. Se não apresentarem justificativa ou se os dados forem insuficientes, poderão responder por prática abusiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-MA reforça que denúncias podem ser encaminhadas pelo aplicativo Viva Procon ou pelo site oficial do órgão, onde o consumidor pode anexar registros que auxiliem na apuração de irregularidades.
