Câmara de São Luís suspende audiência sobre novo Zoneamento
A Câmara Municipal de São Luís suspendeu a audiência pública que estava marcada para esta quarta-feira (26) e que daria continuidade às discussões sobre o projeto de lei que trata do Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). Segundo ele, a suspensão ocorre para reorganizar a programação dos trabalhos e ajustar as próximas etapas do debate.
A audiência seria realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira e reuniria vereadores, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, iniciativa privada e moradores interessados na proposta.
O projeto estabelece novas regras para o ordenamento territorial de São Luís, incluindo diretrizes para o uso e a ocupação do solo, o parcelamento urbano e o zoneamento. A proposta também envolve questões relacionadas ao desenvolvimento urbano, preservação ambiental, atividades econômicas e planejamento da cidade.
A discussão teve início em 11 de agosto, quando a audiência anterior foi interrompida após a ausência de representantes do Ministério Público do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid).
Na ocasião, Paulo Victor afirmou que a participação das instituições era importante para garantir um debate amplo sobre o projeto. Após a suspensão dos trabalhos, moradores de comunidades, principalmente da zona rural, professores universitários e outros participantes utilizaram a tribuna para apresentar reivindicações.
Entre os pedidos apresentados está a realização de novas audiências públicas em diferentes bairros de São Luís, com o objetivo de ampliar a participação da população na discussão das mudanças previstas para o ordenamento territorial da capital.
A Câmara informou que uma nova programação será definida para a continuidade dos debates sobre o projeto.
