TRE-MA indefere candidatura de Dimas Cassimiro ao governo do Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Dimas Cassimiro do Nascimento (PCO) ao cargo de governador do Maranhão nas Eleições 2026.
A decisão foi tomada na sessão de 14 de setembro e teve como relator o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim.
De acordo com o acórdão, o principal problema apontado pela Justiça Eleitoral foi a falta de comprovação considerada válida da condição de alfabetizado, requisito previsto na Constituição Federal para o registro de candidatura.
Dimas apresentou um diploma de Pedagogia para comprovar a alfabetização. No entanto, durante a análise do documento, foram identificadas divergências em dados pessoais, como data de nascimento, naturalidade e número do RG.
O candidato foi intimado para esclarecer as inconsistências e apresentar documentação capaz de comprovar a condição de alfabetizado. Segundo o TRE-MA, ele teve duas oportunidades para sanar as pendências, inclusive com a possibilidade de apresentar declaração de próprio punho perante o Cartório Eleitoral.
Ainda conforme o acórdão, a declaração não foi apresentada e as divergências identificadas no diploma permaneceram sem esclarecimento suficiente.
A defesa argumentou que o mesmo documento já havia sido aceito pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2022. O Tribunal, porém, entendeu que o deferimento anterior não impede uma nova análise das condições de elegibilidade nas eleições de 2026.
Com a decisão, o registro da candidatura de Dimas Cassimiro ao governo do Maranhão foi indeferido pelo TRE-MA.
