Projeto do vereador Marcelo Poeta que amplia atendimento a pessoas com TEA é aprovado em São Luís
Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 0226/2025, de autoria do vereador Marcelo Poeta, que prevê a celebração de convênios entre o Poder Público e clínicas privadas para ampliar o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta autoriza que a Prefeitura possa firmar parcerias com clínicas das áreas médicas e de saúde que contem com profissionais especializados no atendimento de pessoas com autismo. Entre os profissionais citados estão médicos, psicólogos, terapeutas e fisioterapeutas, além da possibilidade de inclusão de outras categorias com conhecimento específico na área.
O texto também estabelece que caberá ao município definir o quantitativo necessário de clínicas e profissionais com base na demanda de pacientes com TEA que necessitam desse acompanhamento.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso ao atendimento especializado e oferecer mais suporte às famílias que enfrentam dificuldades para conseguir assistência adequada na rede pública.
A matéria foi aprovada em segunda discussão, votação e redação final no plenário da Câmara e agora segue para sanção do Executivo municipal para que possa entrar em vigor.
