Fim da “taxa das blusinhas” avança no Congresso e pode ser votado nesta terça
A comissão mista do Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira (1º) o relatório da medida provisória (MP) que prevê o fim do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”.
O texto, relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), deve manter a proposta de isenção e incluir um mecanismo de avaliação dos impactos da medida sobre o setor produtivo brasileiro.
A ideia é determinar que o Ministério da Fazenda acompanhe periodicamente os efeitos da isenção. A primeira avaliação seria realizada três meses após a entrada em vigor das novas regras. Depois disso, as análises ocorreriam a cada seis meses.
Caso sejam identificados impactos relevantes, como aumento do desemprego ou redução do faturamento das empresas nacionais, o governo poderá propor medidas compensatórias.
A votação do relatório estava prevista para esta terça-feira. A expectativa é de que, após passar pela comissão, a proposta siga para o plenário da Câmara ainda hoje e, posteriormente, seja analisada pelo Senado.
A discussão ocorre em meio à pressão de setores produtivos. Segundo estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o fim da cobrança pode colocar em risco cerca de R$ 21,8 bilhões em produção nacional e 109 mil postos de trabalho somente em 2026.
Ao mesmo tempo, a medida tem forte apelo popular. Uma pesquisa Atlas/Bloomberg realizada em março apontou que 62% dos brasileiros consideravam a cobrança da taxa das blusinhas o maior erro do governo atual.
