OAB-MA vai acompanhar apuração de confusão entre Mical Damasceno e servidores da SMTT
A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) informou que irá acompanhar a apuração da confusão envolvendo a deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos) e servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís. O caso ocorreu na tarde desta sexta-feira (26), na sede do órgão, e teve como pano de fundo denúncias relacionadas à realização de manifestações religiosas em espaços públicos.
Segundo a parlamentar, ela esteve na SMTT para pedir esclarecimentos após receber relatos de líderes evangélicos que estariam enfrentando dificuldades para obter autorização para realizar cultos em terminais de integração, praças e outros locais públicos da capital.
Durante a visita, houve um desentendimento entre Mical Damasceno e servidores da secretaria. A deputada afirmou que, após a reunião, o veículo em que ela e sua equipe estavam foi impedido de deixar o local, alegando violação ao direito de ir e vir.
Vídeos gravados durante a ocorrência mostram momentos de troca de acusações entre a parlamentar e servidores da SMTT. Em uma das gravações, um agente afirma que o motorista da deputada desrespeitou uma ordem de parada.
Em nota, a SMTT informou que a deputada entrou em uma área restrita da sede do órgão após o encerramento do expediente e realizou gravações sem autorização. A secretaria também afirmou que não existe qualquer restrição à realização de manifestações religiosas em espaços sob sua administração e reforçou que respeita a liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal.
A discussão foi encerrada após a chegada do chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Segundo ele, foi lavrado um auto de infração por suposta direção perigosa contra o motorista da deputada. O condutor negou a irregularidade e informou que recorrerá da autuação.
A OAB-MA destacou que acompanhará o caso por entender que a situação envolve tanto o direito à liberdade religiosa quanto o cumprimento das normas para utilização de espaços públicos. A comissão ressaltou que é necessário aguardar a apuração dos fatos para verificar a conduta dos envolvidos.
Também em nota, a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão manifestou solidariedade à deputada Mical Damasceno e repudiou o tratamento dispensado à parlamentar durante a ocorrência. O veículo utilizado pela deputada foi liberado após o encerramento do procedimento.
