“Meu Pai Tem Nome”: Defensoria realiza mutirão e registra 196 atendimentos em São Luís
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, no último sábado (15), em São Luís, o Dia D da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, voltada ao reconhecimento de paternidade e à garantia do direito à filiação. A mobilização registrou 196 atendimentos gratuitos.
A ação ocorreu no IEMA Bacelar Portela, no bairro Vila Ivar Saldanha, das 8h às 13h, com a participação da Defensoria, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), Cras e Centro Universitário Cest.
Durante o mutirão, foram realizados três reconhecimentos voluntários de paternidade e 17 exames de DNA. Também houve orientação jurídica e atendimento para demandas como segunda via de registros, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e serviços socioassistenciais.
A campanha é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país. No Maranhão, as ações seguem durante agosto em 21 municípios.
Segundo a defensora pública-geral, Cristiane Marques, o reconhecimento da paternidade garante direitos relacionados à identidade, à convivência familiar e ao exercício da cidadania.
Dados da Arpen-Brasil mostram que, em 2025, dos 96.431 nascimentos registrados no Maranhão, 10.530, ou 10,91%, foram registrados sem a filiação paterna. O levantamento reforça a importância de ações que facilitem o acesso ao reconhecimento da paternidade.
