STF: Flávio Dino apresenta proposta para endurecer combate à corrupção no sistema de Justiça
Neste domingo (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apresentou uma proposta de mudanças no Código Penal com foco no endurecimento das punições para crimes de corrupção dentro do sistema de Justiça.
A iniciativa inclui medidas mais rígidas para responsabilizar magistrados, promotores, advogados e outros agentes públicos envolvidos em irregularidades.
Entre os pontos defendidos estão o aumento das penas para crimes como corrupção e peculato, o afastamento imediato do cargo após o recebimento de denúncia e a perda automática da função em caso de condenação definitiva. O ministro também propõe ampliar a tipificação do crime de obstrução de Justiça, incluindo condutas que prejudiquem investigações ou processos judiciais.
Segundo Dino, as mudanças buscam reforçar a credibilidade das instituições e enfrentar falhas nos mecanismos atuais de controle, como os exercidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele afirma que práticas que comprometem a integridade do Judiciário precisam ser combatidas com mais rigor.
