Governo Federal entrega títulos a Alcântara e Kalunga e assina decretos para nove territórios quilombolas, beneficiando 590 famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta terça-feira (24) títulos de domínio a territórios quilombolas, com destaque para Alcântara, no Maranhão, e Kalunga, em Goiás, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília. Na mesma cerimônia, o governo federal assinou nove decretos de desapropriação por interesse social voltados a essas comunidades.
Segundo o governo, os decretos alcançam territórios em sete estados e atendem 590 famílias. O pacote foi apresentado como parte da retomada da política de regularização fundiária quilombola, em meio à volta da conferência nacional após 13 anos.
Além dos decretos, o governo entregou 18 títulos de domínio a territórios quilombolas. Entre eles, está Alcântara, no Maranhão, cuja titulação abrange apenas uma parcela do território. Segundo o próprio governo federal, a área total é de aproximadamente 78.105 hectares, mas parte dela segue em imóveis privados.
O integrante da direção nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Mateus Brito, afirmou que a titulação de Alcântara representa um avanço após anos de disputa. “Alcântara é um sinônimo de luta e resistência da população quilombola e agora conseguiu titular uma parte do território. Falta ainda uma outra parte muito importante, mas já é um passo muito grandioso”.
Também receberam títulos os territórios Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais; Acauã e Boa Vista dos Negros, no Rio Grande do Norte; Tabacaria, em Alagoas; Serra da Guia e Lagoa dos Campinhos, em Sergipe; e Invernada do Paiol de Telha, no Paraná.
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