Defesa de Beto Castro impetra Habeas Corpus e aponta possível erro do MPMA sobre emendas
A defesa do vereador de São Luís, Beto Castro (Avante), ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com um pedido de Habeas Corpus que pode alterar os rumos da investigação sobre o suposto desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (28), durante o quadro Bastidores, do telejornal Bom Dia Mirante, da TV Mirante.
Segundo as informações apresentadas pela jornalista Carla Lima, o Habeas Corpus sustenta que há uma possível inconsistência na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), relacionada à destinação das emendas parlamentares investigadas.
Defesa diz que vereador não destinou emendas ao instituto investigado
A investigação do MPMA, realizada no âmbito da Operação Benedictio, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 9,6 milhões em recursos públicos. O foco das investigações está nos repasses de emendas parlamentares destinados ao Instituto Sê Tu Uma Bênção.
Entretanto, após análise de documentos e dados disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís e da Câmara Municipal, a defesa afirma que Beto Castro não indicou nem destinou emendas parlamentares ao instituto investigado.
Ainda de acordo com a reportagem, os registros oficiais apontariam que os recursos destinados à entidade partiram das cotas de outros dois vereadores da capital, e não do parlamentar.
Para os advogados, essa informação demonstra a existência de um possível erro na identificação da autoria dos repasses, o que teria servido de base para a acusação apresentada pelo Ministério Público.
O que a defesa pede ao TJMA
No Habeas Corpus, os advogados de Beto Castro solicitam ao Tribunal de Justiça:
- a suspensão dos prazos do processo criminal decorrente da denúncia do MPMA;
- a devolução dos bens apreendidos durante a Operação Benedictio;
- o desbloqueio das contas bancárias do vereador.
O pedido está sob relatoria do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que analisará os argumentos apresentados pela defesa sobre o suposto erro material na investigação.
Relembre o caso
Em junho, Beto Castro foi alvo da Operação Benedictio e chegou a ser preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo, sendo posteriormente colocado em liberdade mediante medidas cautelares.
Recentemente, o vereador e outras nove pessoas passaram à condição de réus na ação penal relacionada ao caso.
Até a divulgação da reportagem, o Ministério Público do Maranhão ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o pedido de Habeas Corpus nem sobre as alegações apresentadas pela defesa. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento do órgão.
