Vereador Marcelo Poeta propõe “Vale-Insulina” para garantir acesso ao medicamento na rede pública de São Luís
O vereador Marcelo Poeta apresentou o Projeto de Lei que institui o programa “Vale-Insulina” em São Luís. A proposta, que já tramita nas comissões da Câmara Municipal, tem como foco assegurar o fornecimento contínuo do medicamento a pacientes da rede pública.
A iniciativa é voltada para pessoas com Diabetes Mellitus que dependem da insulina para controle da doença. O texto prevê a criação de um vale ou crédito financeiro, físico ou digital, que permita a retirada gratuita do medicamento em farmácias credenciadas.
O benefício deve ser aplicado, principalmente, em situações de desabastecimento nas unidades públicas de saúde, garantindo que o paciente não tenha o tratamento interrompido.
De acordo com o projeto, terão direito ao “Vale-Insulina” pacientes insulinodependentes cadastrados em programas municipais de monitoramento glicêmico. O valor do auxílio seguirá parâmetros estabelecidos pela gestão municipal.
Segundo o autor, a proposta surge como alternativa diante de falhas no fornecimento do medicamento, que podem ocorrer por atrasos em licitações, problemas com fornecedores ou aumento da demanda.
O vereador destaca que a interrupção do uso da insulina pode causar sérios riscos à saúde, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade, reforçando a importância de medidas que garantam a continuidade do tratamento.
O projeto segue em análise nas comissões da Câmara e, caso aprovado, dependerá de regulamentação do Executivo para entrar em vigor.
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