Pagamento de novo lote é realizado nesta terça (24) e beneficia pescadores no Maranhão
O Ministério do Trabalho e Emprego efetua, nesta terça-feira (24), o pagamento do sexto lote do seguro-defeso. Ao todo, R$ 179,7 milhões serão destinados a 110.904 pescadores em diferentes estados do país, incluindo o Maranhão.
O benefício garante o repasse mensal de R$ 1.621 durante o período de defeso, quando a atividade pesqueira é suspensa para assegurar a reprodução das espécies. Em estados com forte presença da pesca artesanal, como o Maranhão, o auxílio é considerado essencial para a manutenção da renda de trabalhadores que dependem exclusivamente da atividade.
Além do Maranhão, o pagamento contempla pescadores da Pará, Bahia, Piauí e Amazonas.
Para ter acesso ao seguro-defeso, é necessário atender a critérios como possuir registro de pesca regular, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar o exercício da atividade por meio do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP). O programa é destinado a trabalhadores que têm na pesca sua única fonte de renda e que não recebem benefício previdenciário contínuo.
As regras do seguro-defeso foram atualizadas em novembro de 2025, com o objetivo de coibir fraudes e aperfeiçoar o controle dos pagamentos. Entre as mudanças, está a retirada da gestão do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social.
Dados do governo federal apontam que o Maranhão está entre os estados com maior número de solicitações do benefício, com 336.803 requerimentos registrados entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março de 2026. Até o momento, o programa já recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos em todo o país e soma R$ 616,3 milhões em repasses realizados.
