Senado aprova crime com pena de até 40 anos para quem mata filho só para fazer a mãe sofrer
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) uma lei que promete punição pesada para um dos crimes mais cruéis: matar um filho ou alguém próximo apenas para atingir emocionalmente uma mulher. Esse tipo de crime agora passa a ser chamado de homicídio vicário e pode render de 20 até 40 anos de prisão.
Na prática, é quando o agressor usa alguém que a mulher ama, como filhos, enteados ou dependentes, para causar dor psicológica. A proposta também inclui esse tipo de violência na Lei Maria da Penha, reforçando a proteção às vítimas.
E não para por aí: o crime foi classificado como hediondo, ou seja, sem direito a fiança e com regras mais duras para sair da prisão. A pena ainda pode aumentar em casos mais graves, como quando o crime acontece na frente da mãe ou envolve crianças, idosos ou pessoas com deficiência. O descumprimento de medidas protetivas também pesa contra o agressor.
O texto foi relatado pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT) e agora segue para sanção da Presidência da República.
