Fraudes no seguro-defeso colocam o Maranhão no centro de escândalo nacional
O Maranhão está no centro de uma nova onda de suspeitas de fraudes no seguro defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação ambiental. O estado lidera o número de registros no programa, com cerca de 590 mil cadastros de pescadores ativos até maio de 2025, o equivalente a um terço de todos os inscritos no país.
Apesar do número expressivo de beneficiários, a produção de pescado no estado não acompanha esse crescimento. Em 2022, o Maranhão ocupou apenas a sexta posição no ranking nacional, com 50 mil e 300 toneladas de peixe, ficando muito atrás de estados como o Paraná, que liderou com 194 mil e 100 toneladas.
Outro dado que chama atenção é o número de embarcações. O Maranhão possui apenas 621 barcos registrados para pesca e nenhuma empresa pesqueira formalizada, um contraste gritante em relação a estados como Santa Catarina, que conta com 218 empresas e 2 mil e 319 embarcações.
Municípios com proporções irreais
A distorção nos cadastros também é visível em cidades maranhenses de pequeno porte. Em Boa Vista do Gurupi e Cedral, por exemplo, mais de 30 por cento da população adulta está registrada como pescadora, proporção incompatível com a realidade econômica dessas localidades. Em algumas cidades, o número de beneficiários do seguro defeso ultrapassa com folga o de moradores efetivamente ligados à pesca.
O cenário aponta para uma possível manipulação nos registros do RGP, o Registro Geral da Pesca, utilizado para garantir o acesso ao benefício. Em todo o Brasil, o número de pescadores registrados saltou de 1 milhão em 2022 para 1 milhão e 700 mil em maio de 2025, um crescimento de 500 mil em pouco mais de um ano, impulsionado por entidades conveniadas ao INSS, algumas já sob investigação.
Deputado maranhense é alvo de investigação
O caso ganhou repercussão política no Maranhão após o presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Estado, o deputado estadual Edson Cunha de Araújo do PSB, virar alvo de investigação da Polícia Federal. Entre maio de 2023 e maio de 2024, o parlamentar teria movimentado 5 milhões e 400 mil reais por meio da entidade, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf.
As suspeitas envolvem uso indevido de cadastros, emissão fraudulenta de registros e possível desvio de recursos do benefício. A apuração também aponta o uso irregular de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca, além da retenção de parte dos valores pagos aos pescadores.
Governo anuncia medidas de controle
Diante das suspeitas, o governo federal anunciou novas medidas de controle. Desde janeiro de 2025, todos os novos cadastros exigem validação biométrica, conforme decreto publicado em 25 de junho. Além disso, uma medida provisória publicada em 11 de junho obriga as prefeituras a homologarem os cadastros dos beneficiários, como forma de garantir maior fiscalização local.
O Ministério da Pesca informou que intensificou o cruzamento de dados com outras bases do governo federal e acompanha o caso de perto. Já o Tribunal de Contas da União realiza auditoria para calcular o prejuízo causado pelos pagamentos indevidos. As informações da investigação seguem sob sigilo.
