MPF tenta barrar aumento do etanol na gasolina para 32%
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal para tentar suspender o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%. A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, segundo o órgão, deve entrar em vigor após a decisão publicada neste mês.
Na ação, o MPF argumenta que a elevação do percentual foi autorizada sem estudos técnicos atualizados e suficientes para comprovar a segurança da medida. O órgão sustenta que as pesquisas utilizadas pelo governo federal foram realizadas com a mistura de 30% de etanol, o que, na avaliação dos procuradores, não seria suficiente para validar o novo percentual.
O Ministério Público também afirma que ainda não há análises conclusivas sobre os impactos do uso contínuo da nova composição nos veículos comercializados no país. Entre as preocupações apontadas estão a durabilidade de componentes, a emissão de poluentes e a compatibilidade da gasolina com diferentes modelos de automóveis e motocicletas.
Segundo a ação, o aumento da concentração de etanol pode elevar o risco de corrosão e desgaste prematuro de peças, afetando principalmente veículos mais antigos, motocicletas e modelos importados. O MPF destaca ainda que, devido à margem de tolerância prevista na especificação do combustível, a mistura poderá chegar, na prática, a até 34% de etanol.
Além da suspensão imediata da nova regra, o órgão solicita que a Justiça determine a realização de uma perícia técnica independente para avaliar os efeitos da mudança. A ação também pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 milhões, sob o argumento de que a decisão teria sido adotada sem transparência e sem a comprovação técnica necessária para garantir a segurança da população.
O caso será analisado pela Justiça Federal, que decidirá sobre o pedido de suspensão da nova mistura enquanto o processo tramita.
