Deputado do Maranhão é investigado pelo TCU por nomear a sogra na Câmara
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação contra o deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) por suspeita de nepotismo. A apuração foi aberta após denúncia do subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. A informação é do Metrópoles.
Segundo a reportagem, Lourenço emprega desde maio de 2022 a sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, como secretária parlamentar em seu gabinete. O salário inicial dela era de R$ 1,3 mil e, após promoção em dezembro de 2023, passou a receber R$ 1,7 mil, além de benefícios. Atualmente, os rendimentos ultrapassam R$ 3,2 mil mensais, totalizando mais de R$ 120 mil pagos com recursos públicos desde a nomeação.
À coluna, o deputado confirmou a contratação da sogra: “Ela trabalha comigo no Maranhão… no gabinete lá”. Questionado sobre as atribuições dela, limitou-se a dizer que “ela é secretária”.
Na representação, o subprocurador-geral apontou que a prática pode configurar ato de improbidade administrativa, ferindo princípios da Constituição Federal, como moralidade, impessoalidade e eficiência. Além disso, a nomeação contraria a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados.
Se o nepotismo for confirmado, o TCU poderá responsabilizar o deputado e cobrar o ressarcimento aos cofres públicos.
