Moraes nega prisão domiciliar e Bolsonaro volta para a PF após alta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse prisão domiciliar por motivos humanitários. O pedido foi feito após a internação no hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está desde o dia 24.
Com a decisão, assim que receber alta médica, Bolsonaro deverá retornar para a Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro, após condenação pela trama golpista. Em entrevista coletiva na quarta-feira (31), os médicos informaram que a previsão de alta está mantida para esta quinta.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a mudança de entendimento. Segundo o ministro, não há requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar, além de pesar contra o ex-presidente o descumprimento de medidas cautelares e tentativas de fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica.
O magistrado também destacou que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Moraes ressaltou ainda que, ao contrário do que alegou a defesa, não houve piora no estado de saúde do ex-presidente, mas sim melhora após cirurgias consideradas eletivas, conforme laudos médicos.
A decisão reforça que todos os cuidados médicos necessários podem ser garantidos dentro da Superintendência da Polícia Federal, que conta com plantão médico 24 horas. Moraes também manteve o acesso dos médicos particulares de Bolsonaro, o uso dos medicamentos prescritos, acompanhamento de fisioterapeuta e a autorização para receber alimentação preparada por familiares.
