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Justiça

NOVA ANÁLISE

Moraes determina pente-fino em cursos feitos por Débora do Batom para reduzir pena O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

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DECISÃO JUDICIAL

Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal após conceder entrevista sobre o caso Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria

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DISCORD NA MIRA

ANPD abre investigação contra Discord por falhas na proteção de menores A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, na sexta-feira

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PRISÃO DOMICILIAR

Moraes rejeita pedido para Bolsonaro receber visitas dos filhos no Dia dos Pais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

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LICITAÇÕES NA MIRA

TCE-MA vê falhas em processos licitatórios de Chapadinha e aplica multa aos responsáveis O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)

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DINHEIRO PÚBLICO

Dino envia à PF relatório do TCU e pede investigação sobre irregularidades em emendas Pix O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

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JUSTIÇA E SEGURANÇA

Lei Maria da Penha chega aos 20 anos com avanços e desafios no enfrentamento à violência Há duas décadas, o Brasil dava

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JUSTIÇA DESPORTIVA

TJD-MA instala 2ª Comissão Disciplinar e empossa novos integrantes para o biênio 2026-2028 O Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA) instalou,

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CONDENAÇÃO HISTÓRICA

STJ condena ministro Marco Buzzi à perda do cargo por crimes sexuais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, determinar

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GARANTIA DE DIREITOS

DPE/MA abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)

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