TCE inicia auditoria no Hospital da Criança após visitas-surpresa durante a madrugada
Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizaram visitas-surpresa ao Hospital da Criança, em São Luís, nas madrugadas dos dias 15 e 16 de agosto. As ações marcaram o início dos trabalhos de campo de uma auditoria autorizada pelo órgão a partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC).
A fiscalização tem como objetivo apurar, dentro da competência do TCE, possíveis falhas na gestão do contrato firmado pela Prefeitura de São Luís com o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada (IBMED), responsável pela administração da unidade hospitalar, que possui três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.
Entre os pontos apresentados pelo MPC estão indícios de aumento da mortalidade após a mudança no modelo de gestão do hospital, possíveis falhas no procedimento licitatório e questionamentos relacionados à qualificação técnica de parte dos profissionais disponibilizados pelo IBMED para atuar nas UTIs pediátricas de alta complexidade.
A representação também aponta que o edital teria considerado as três UTIs como um único centro assistencial, com 29 leitos e apenas um coordenador técnico para todo o complexo.
Durante as duas visitas, os auditores fizeram o mapeamento dos ambientes e verificaram aspectos relacionados à estrutura, funcionamento e capacidade da unidade. Também foram observadas as escalas e a presença dos profissionais, realizadas entrevistas e levantadas informações sobre medicamentos, materiais e suporte assistencial.
Segundo o TCE, os registros produzidos nessa primeira etapa têm caráter preliminar. A fiscalização ainda terá novas visitas, além de solicitações de documentos e outras entrevistas.
“Daremos continuidade à fiscalização, com previsão de novas visitas para verificação, entre outros aspectos, da troca de plantão e de outros procedimentos, incluindo solicitações documentais e entrevistas. Formularemos conclusões definitivas somente após consolidarmos as evidências produzidas ao longo de toda a fiscalização”, explicou o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.
O Tribunal informou que somente após a conclusão de todas as etapas da auditoria será possível apresentar um posicionamento definitivo sobre os pontos apurados.
