Defensoria aponta graves irregularidades em UTIs do Hospital da Criança; Fórum DCA-MA cobra providências
A divulgação da nota técnica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão sobre a inspeção realizada no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, aumentou a repercussão das denúncias envolvendo mortes de bebês e crianças na unidade. O documento, divulgado na sexta-feira (17), aponta uma série de irregularidades nas três UTIs pediátricas do hospital e reforça as investigações já conduzidas por órgãos de controle. No mesmo dia, o Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA-MA) divulgou uma nota de repúdio cobrando providências imediatas.
A inspeção foi realizada no dia 15 de julho por defensores públicos dos Núcleos da Criança e do Adolescente, da Saúde e de Direitos Humanos. Entre os principais problemas encontrados estão a falta de profissionais em número suficiente nas UTIs, ausência de médicos diaristas, inexistência dos responsáveis técnicos durante a fiscalização, profissionais sem a especialização exigida para atuação em terapia intensiva pediátrica, déficit de fisioterapeutas especializados, falta recorrente de medicamentos e demora na rotatividade dos leitos.
Segundo a Defensoria, o Hospital da Criança possui três UTIs pediátricas, totalizando 28 leitos, todos ocupados no momento da inspeção. A equipe também verificou que havia apenas um médico plantonista em cada unidade, quando a estrutura prevista pela Resolução RDC nº 7/2010 da Anvisa exige uma equipe multiprofissional dimensionada conforme o número de leitos e a complexidade do atendimento.
A nota técnica também relata que, em uma das UTIs, o médico plantonista não possuía especialização em Pediatria nem em Medicina Intensiva Pediátrica. Além disso, foram identificados indícios de acúmulo inadequado de funções entre coordenadores e plantonistas, comprometendo a organização da assistência.
Outro ponto destacado pela Defensoria foi a falta de medicamentos. De acordo com o documento, médicos ouvidos durante a inspeção confirmaram episódios de desabastecimento e relataram que, em algumas situações, foi necessário utilizar medicamentos considerados menos eficazes enquanto aguardavam a reposição dos insumos. Familiares também reclamaram da demora para atendimento médico quando solicitado.
A inspeção ainda apontou possíveis falhas na regulação de leitos de UTI. Conforme a Defensoria, mães relataram que crianças aguardaram até dois dias para conseguir uma vaga após a confirmação da necessidade de internação, enquanto informações obtidas durante a fiscalização indicam divergências no fluxo de regulação entre o hospital e a Central Estadual de Regulação.
Em nota de repúdio, o Fórum DCA-MA afirmou que as denúncias revelam um cenário alarmante de possível negligência, omissão, deficiência estrutural, escassez de insumos e precarização dos serviços de saúde. A entidade destacou que cada morte representa uma grave violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e cobrou investigação rigorosa, responsabilização dos gestores, caso sejam comprovadas irregularidades, e adoção de medidas urgentes para garantir atendimento digno e seguro.
As denúncias envolvendo o Hospital da Criança já são alvo de investigações do Ministério Público do Maranhão e da Polícia Civil. O Ministério da Saúde também realizou uma auditoria na unidade para apurar as condições de funcionamento e a assistência prestada aos pacientes.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís informou anteriormente que está colaborando com as investigações, contestou parte das denúncias e afirmou que adotou medidas para reforçar a assistência na unidade. O espaço segue aberto para novos esclarecimentos sobre os apontamentos feitos pela Defensoria Pública e pelo Fórum DCA-MA.
