Comércio de São Luís poderá funcionar no feriado de São Pedro; veja horários e regras
O comércio de São Luís está autorizado a funcionar durante o feriado municipal de São Pedro, celebrado na próxima segunda-feira (29). A abertura das lojas foi definida por meio de acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, os estabelecimentos poderão abrir normalmente, desde que cumpram as regras previstas para o trabalho em feriados.
As lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h. Já as lojas instaladas em shopping centers estão autorizadas a operar das 10h às 22h.
Pagamento aos trabalhadores
Por se tratar de um feriado oficial previsto no calendário municipal, a jornada dos funcionários convocados será considerada extraordinária.
Com isso, as empresas que decidirem abrir deverão pagar aos empregados adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de uma gratificação de R$ 53, conforme estabelece o acordo firmado entre as entidades representativas do setor.
A medida busca garantir o funcionamento do comércio durante o feriado, assegurando, ao mesmo tempo, os direitos dos trabalhadores previstos na Convenção Coletiva.
