MP recomenda mudanças para preservar identidade da Feirinha São Luís e cobra transparência da Prefeitura
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu uma recomendação à Prefeitura de São Luís para que sejam adotadas medidas voltadas à preservação das características originais da Feirinha São Luís, realizada aos domingos no Centro Histórico da capital. O documento também solicita informações detalhadas sobre a gestão do projeto, a escolha das atrações culturais e a aplicação dos recursos públicos destinados ao evento.
A iniciativa do MP foi motivada por manifestações apresentadas por representantes do setor cultural maranhense, que demonstraram preocupação com possíveis alterações no perfil da Feirinha e com os impactos que essas mudanças podem causar aos artistas, produtores culturais e demais participantes da programação.
Assinada pelos promotores Doracy Moreira Reis Santos, João Leonardo Sousa Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes, a recomendação destaca que a Feirinha, criada pela Lei Municipal nº 6.871/2020, possui papel relevante na valorização da cultura maranhense, reunindo atividades de gastronomia, artesanato, agricultura familiar e manifestações artísticas.
Entre as orientações encaminhadas ao Município está a adoção de critérios objetivos para a contratação de atrações culturais, além da realização de consultas periódicas com representantes do setor e com o Conselho Municipal de Cultura antes de mudanças na programação. O Ministério Público também recomenda que qualquer alteração seja acompanhada de justificativas técnicas.
Outro ponto abordado é a necessidade de ampliar a transparência na gestão da Feirinha São Luís. O MP solicita que sejam divulgadas informações sobre contratos, programação, valores pagos, fontes de financiamento e demais documentos relacionados à execução do projeto, fortalecendo o controle social sobre o evento.
A Prefeitura de São Luís terá cinco dias úteis para informar as providências que pretende adotar em relação às recomendações. Além disso, o Ministério Público requisitou relatórios contendo dados sobre contratações, critérios utilizados na seleção das atrações e fontes de custeio da programação.
O órgão também estabeleceu prazo de até 15 dias úteis para que seja apresentado um plano de organização e curadoria das atividades desenvolvidas na Feirinha São Luís.
