Após decisão do STF, TJMA define nesta quarta-feira a lista tríplice para escolha de novo desembargador
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, nesta quarta-feira (10), uma sessão plenária extraordinária para definir a lista tríplice do Quinto Constitucional destinada à advocacia. A etapa é considerada decisiva no processo de escolha do novo desembargador da Corte, já que os três nomes selecionados serão encaminhados ao governador do Estado, responsável pela nomeação final.
A sessão ocorrerá após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a reinclusão do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa na disputa. Com isso, o processo voltou a considerar a lista original encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), sem a exclusão do candidato.
De acordo com o Regimento Interno do TJMA, a votação será secreta e cada desembargador poderá votar em até três candidatos. Para integrar a lista tríplice, os concorrentes precisam alcançar maioria absoluta dos votos dos magistrados presentes à sessão. Caso isso não ocorra na primeira rodada, novas votações poderão ser realizadas até a definição dos três nomes.
A vaga é destinada à advocacia por meio do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das cadeiras dos tribunais para representantes da advocacia e do Ministério Público. Após a formação da lista tríplice pelo TJMA, caberá ao governador do Maranhão escolher um dos indicados para ocupar o cargo de desembargador.
A expectativa é que a sessão desta quarta-feira encerre uma das etapas mais importantes do processo, que ganhou novos desdobramentos após a intervenção do STF.
