Ex-senador Roberto Rocha continua detido após ser preso com revólver em aeroporto de São Luís
O ex-senador Roberto Rocha continua custodiado no Centro de Triagem, na capital maranhense, após ser preso pela Polícia Federal durante uma fiscalização no Aeroporto Internacional de São Luís. A detenção ocorreu na noite de quarta-feira (11), quando ele se preparava para viajar a Brasília.
A permanência do ex-parlamentar na unidade prisional ocorre após a Justiça estadual analisar o auto de prisão em flagrante e reconhecer a legalidade do procedimento. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12), durante o plantão criminal da Comarca da Ilha de São Luís.
Um dos pontos destacados pelo magistrado foi a ausência de prerrogativa de foro. Por não ocupar mais o cargo de senador, Roberto Rocha não possui competência especial perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento também afasta a possibilidade de tratamento prisional diferenciado em razão da antiga função pública, incluindo o recolhimento em sala de Estado-Maior.
A ocorrência teve início durante a inspeção das bagagens dos passageiros. Na mochila que estava com o ex-senador, os policiais federais localizaram um revólver calibre .357 Magnum, que, segundo os registros policiais, não apresentava numeração de identificação aparente e estava sem a documentação exigida.
Depois de prestar esclarecimentos na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, Roberto Rocha foi autuado com base no Estatuto do Desarmamento e encaminhado ao sistema prisional maranhense.
A Justiça também levou em consideração informações sobre a condição de saúde do ex-senador. Como foi informado que ele tem diabetes e faz uso contínuo de medicamentos, a administração da unidade prisional deverá garantir o acompanhamento necessário e a manutenção do tratamento.
O caso será submetido à audiência de custódia, na qual o Judiciário deverá examinar as circunstâncias da prisão e decidir sobre a necessidade de manutenção da medida. Entre as possibilidades estão a continuidade da custódia, a concessão de liberdade provisória ou a imposição de medidas cautelares.
Em manifestação sobre o caso, a defesa declarou que Roberto Rocha está à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos. Os advogados também afirmam que o revólver estava sem munição e que o equipamento não pertence ao ex-senador.
